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Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha
Você já teve o prazer de conhecer a Capoeira Nossa Senhora da Penha?
Localizado na área urbana de Resende Costa, o Parque possui aproximadamente 10 ha de vegetação preservada do bioma Mata Atlântica. Em seu interior, matas, nascentes, trilhas fazem de lá um local indicado para passeios ecológicos e atividades recreativas.
As próximas ações de nosso instituto estão voltadas à institucionalização de uma Unidade de Conservação Municipal de proteção integral no local.
Para que isso aconteça, diversos estudos e etapas terão que ser compridas.
Entenda melhor as etapas do projeto.
Denominação: Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha;
Categoria de manejo: Parque Municipal;
Órgão responsável por sua administração: Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e Conselho Gestor
Área aproximada: 10 ha (100.000 m²);
Localização: zona urbana de Resende Costa, entre os bairros Nova Resende e Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
As fontes de água doce, as mais vitais para os seres humanos, recebem muitos poluentes. Muitos lugares do planeta, cidades e zonas agrícolas correm sério risco de ficarem definitivamente sem água limpa e potável. As causas fundamentais dessa tragédia ecológica, que pode eventualmente piorar se medidas sérias não forem tomadas, são o aumento acelerado de várias formas de poluição e a ocupação desordenada de áreas de recarga, de nascentes e especialmente de mananciais.
A utilização de recursos hídricos requer manejo adequado quando se pretende evitar problemas de degradação do meio ambiente. O desmatamento das margens dos rios, a erosão, os lixões, a poluição dos cursos d’água são consequências do uso inadequado do solo, seja para uso agrícola ou para uso urbano. Para minimizar estes impactos deve-se promover a proteção dessas áreas implantando um manejo adequado e sustentável visando dirimir os eventuais problemas a que elas estão suscetíveis.
Em Resende Costa, uma área ambientalmente importante e que vem sofrendo com o uso e ocupação do solo no seu entorno é a Capoeira Nossa Senhora da Penha. Assim, a proposta de institucionalizar o Parque Municipal Nossa Senhora da Penha vem ao encontro das intenções preservacionistas do povo de Resende Costa e, especialmente, do IRIS.
No interior da Capoeira existem pelo menos três nascentes. Duas ganharam nomes especiais, chamadas de Fonte Joaquim Nóe ou do Matadouro e Fonte João de Deus. A terceira fonte está na área do Horto. Na Fonte João de Deus existe uma estrutura de pedra (embora esteja soterrada), que em tempos remotos era utilizada para lavagem de roupas e para retirada de água para consumo humano. Atualmente, a água das fontes não está potável.
Nascente João de Deus
A Capoeira está localizada nas cabeceiras do ribeirão do Pinhão, esse também recebe águas do córrego da Cruz, que drena a parte oeste do bairro Várzea, e do córrego Tabatinga, à direita da saída para São Tiago. O ribeirão do Pinhão é um dos afluentes do rio Santo Antônio e esse do rio das Mortes, bacia do rio Grande.
Infelizmente, a Capoeira convive com várias ações desrespeitosas: ocupação irregular de sua área de entorno, o que diminui o tamanho do espaço público a ser preservado; despejo de lixo e de entulhos que poluem a beleza local; lançamento de esgoto sanitário contaminando as águas das fontes; o direcionamento, sem o devido controle, das águas pluviais das ruas à montante, provocando erosões e o acúmulo de lixo. O cenário no interior da Capoeira, em alguns pontos, é desolador.
O local já foi oficialmente reconhecido como um patrimônio ambiental de Resende Costa. Pela Lei Municipal 1.098 de 27/05/1986 foi instituída como Reserva Biológica e pela Lei Municipal 1.930 de 21/10/1992 como Parque Municipal. Porém, essas Unidades de Conservação nunca saíram do papel. Assim, o processo de institucionalização do Parque requer a elaboração de estudos ambientais que contemple a caracterização sucinta dos meios físico, biótico e socioeconômico da área da Unidade de Conservação e seu entorno; a delimitação e o memorial descritivo; realização de audiência (as) pública (as) com a comunidade resendecostense e criação do Conselho Gestor do Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
O objetivo principal do presente projeto é institucionalizar o Parque Municipal Nossa Senhora da Penha já criado pela Lei Municipal 1.930 de 21/10/1992.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Os objetivos específicos são os seguintes:
1) Elaborar estudos ambientais que contemple a caracterização sucinta dos meios físico, biótico e socioeconômico da área da Unidade de Conservação e seu entorno;
2) Georreferenciar a área do Parque e elaborar o seu memorial descritivo;
3) Realizar audiência (as) pública (as) com a comunidade resendecostense e moradores do entorno;
4) Criar o Conselho Gestor do Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha.
5) Solicitar à Prefeitura o envio de um projeto de alteração da Lei Municipal 1.930 de 21/10/1992 (instituição do Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha) e de revogação da Lei Municipal 1.098 de 27/05/1986 (instituição de uma Reserva Biológica na mesma área);
6) Apresentar os estudos realizados ao Instituto Estadual de Florestas – IEF (Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP) visando o registro da Unidade de Conservação para concorrer ao ICMS Ecológico;
7) Iniciar o processo de educação/conscientização ambiental dos moradores do entorno do Parque.
META E METODOLOGIA
São relacionadas a seguir as METAS do projeto:
-Visitar todas as residências do entorno do Parque visando um levantamento socioeconômico;
Prazo: 5 dias (agosto/2015);
-Elaborar o georreferenciamento do Parque.
Prazo: 5 dias (agosto/2015);
– Elaborar os estudos ambientais da área da Unidade de Conservação e seu entorno.
Prazo: 60 dias (agosto/setembro/2015);
– Realizar as demais ações de institucionalização do Parque.
Prazo: 60 dias (setembro e outubro/2015);
METODOLOGIA
Para se atingir os objetivos geral e específicos o projeto está estruturado em quatro fases, nas quais serão desenvolvidas as atividades que permitirão a consecução dos objetivos, metas e resultados esperados:
Fase I – Atividades preparatórias;
Fase II – Pesquisa de campo: coleta dos dados primários;
Fase III – Organização e análise dos dados e elaboração dos estudos ambientais;
Fase IV – Realização das demais ações de institucionalização do Parque;
Fase I – Atividades preparatórias
Após o repasse dos recursos necessários para se iniciar a execução do projeto serão realizadas atividades preparatórias para a elaboração dos estudos ambientais visando a institucionalização do Parque. Dentre as atividades preparatórias, está previsto:
Reunião entre os coordenadores do projeto
O corpo técnico da empresa Consultoria e Gestão Ambiental LTDA – CGA e da Associação Instituto Rio Santo Antônio – IRIS se reunirão para acertar os procedimentos gerais para execução do projeto.
Elaboração e impressão do material necessário para a realização da pesquisa de campo
Os coordenadores elaborarão todo material necessário para a realização da pesquisa de campo.
Reunião dos coordenadores com os técnicos de campo para repasse das informações, material e o devido treinamento.
As reuniões com os técnicos de campo serão realizadas em locais a serem previamente definidos. Serão repassados os materiais necessários para a realização da pesquisa e as informações sobre como preencher os formulários e como abordar os moradores. O corpo técnico será composto por integrantes do IRIS e por funcionários disponibilizados pela Prefeitura Municipal.
Essas três etapas terão duração de 5 dias.
Fase II – Pesquisa de campo: coleta dos dados primários
Na pesquisa de campo serão coletadas as informações necessárias para realização dos estudos socioeconômicos do entorno da área do Parque. Os técnicos percorrerão todas as ruas e casas localizadas no entorno do Parque colhendo as informações constantes no material de trabalho.
Essa etapa terá duração de 5 dias.
Fase III – Organização e análise dos dados e elaboração dos estudos ambientais
As informações obtidas por meio da pesquisa de campo serão organizadas em planilhas de Excel. Da análise dessas informações será elaborado o estudo do meio socioeconômico.
Os estudos do meio físico e biótico constarão de visita a campo e, principalmente, de dados secundários sobre a região na qual está inserido o Parque.
Concomitantemente será feito o georreferenciamento dos limites do Parque e elaboração de uma planta topográfica.
O georreferenciamento terá duração de cinco dias.
A elaboração dos estudos ambientais da terá duração de 60 dias.
Fase IV – Realização das demais ações de institucionalização do Parque
As demais ações de institucionalização do Parque constam de realização de audiência (as) pública (as) com a comunidade resendecostense e moradores do entorno; criação o Conselho Gestor do Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha; envio de um projeto de alteração da Lei Municipal 1.930 de 21/10/1992 (instituição do Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha) e de revogação da Lei Municipal 1.098 de 27/05/1986 (instituição de uma Reserva Biológica na mesma área); apresentação dos estudos realizados ao Instituto Estadual de Florestas – IEF (Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP) visando o registro da Unidade de Conservação para concorrer ao ICMS Ecológico.
Essas três etapas terão duração de 60 dias.
RESULTADOS DO PROJETO
Espera-se, com a realização das ações aqui propostas, a institucionalização do Parque Municipal Nossa Senhora da Penha.
Nós do Instituto Rio Santo Antônio acreditamos no enorme potencial do Horto Florestal e esperamos que os resultados deste presente projeto possa evidenciar o quanto um área natural pode ser importante para um município que carece de locais de laser e recreação. Além, é claro, de proteger nossas matas, fauna e recursos hídricos.
Outra coisa que almejamos alcançar com a criação do Parque Municipal é o recebimento, por parte da Prefeitura Municipal, do ICMS ecológico. Trata-se de um recurso considerável que deverá ser investido na manutenção e melhoramento do nosso Horto Florestal.
Dessa forma, esse patrimônio ambiental de Resende Costa terá um conselho gestor responsável pela sua administração e manutenção. Assim, a cidade contará com mais uma área de lazer, uma vez que se almeja a construção de uma área pública de laser para descanso, recreação e passeios ecológicos no meio da mata e nascentes.
