Comitê de Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande

A busca pela preservação do meio ambiente conciliada com o desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais almejada por governos e pela sociedade.  De acordo com Grossi (2009), todos nós temos um endereço ambiental planetário, que é diferente da rua ou da cidade onde moramos, formado pela natureza e moldado pelo ciclo da água. Neste endereço planetário, pertencemos à bacia hidrográfica do rio Grande, mais precisamente à bacia do rio das Mortes.

Muitos poderiam perguntar o que seria uma bacia hidrográfica. É um conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes, englobando todo o relevo geográfico circundado por onde as águas escorrem ao precipitarem as chuvas. É onde vivem todos os animais, toda a vegetação e todas as pessoas com sua cultura, suas indústrias, suas casas, propriedades rurais etc.

A gestão dos recursos hídricos de uma bacia é um tema relevante, pois a água, como um bem natural, é vital para todas as espécies e todas as atividades humanas. Para coordenar a gestão das águas foi criada a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97) que determina a bacia hidrográfica como uma unidade territorial de planejamento e gestão, a chamada UPGRH. Essa lei propõe que a gestão repartida seja exercida pelos chamados Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Na composição de um CBH devem estar presentes representantes do poder público, dos usuários de água (irrigantes, industriais, concessionárias de água e esgoto etc.) e da sociedade civil organizada.

Assim, em novembro de 2002, a Universidade Federal de São João del-Rei, através do Laboratório de Estratégia e Meio Ambiente, coordenado pelo professor Helvécio Luiz Reis, juntamente com o Instituto Rio Limpo da cidade de Barbacena, formaram uma comissão Pró-Comitê da Bacia dos Rios da Morte e Jacaré, sendo o primeiro passo para a formação do que viria a ser mais tarde o Comitê de Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande (CBH GD2).

Foram feitas diversas reuniões com os agentes locais (prefeitos, industriais e sociedade civil organizada) e com representantes do governo estadual, especificamente com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sendo apresentadas diversas justificativas para a criação de um comitê na região do Rio das Mortes. Como resultado, em 26 de dezembro de 2007, através do decreto nº 44.690/2007, institui-se o CBH Vertentes do Rio Grande.

O CBH abrange 42 municípios das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, dentre esses Resende Costa. O Comitê é composto por 48 conselheiros entre titulares e suplentes: 12 representantes do poder público estadual, 12 do poder público municipal, 12 dos usuários dos recursos hídricos e 12 da sociedade civil organizada. Destaca-se que duas cadeiras no plenário do CBH são ocupadas por entidades de Resende Costa: a Prefeitura Municipal e o IRIS.

A área de atuação do CBH GD2 é de 10.011,68 km², o que corresponde a 6,68% da área total da bacia do Rio Grande, abrangendo uma população de 556.426 habitantes. Os principais problemas ambientais encontrados na bacia: desmatamentos, poucas áreas de reservas naturais, destruição ou ausência de mata ciliar para utilização na pecuária e agricultura, caça e pesca predatórias, mortandade de peixes por asfixia (falta de oxigenação por excesso de esgoto e de metais pesados), irrigação desordenada carreando solos e agrotóxicos para os mananciais, exploração minerária, barragens hidrelétricas, erosões dos solos, assoreamento do leito dos rios, lançamento de efluentes (esgoto) líquidos domésticos, hospitalares e industriais, uso desordenado de ocupação do solo, falta de consciência ambiental de grande parte da população e falta de políticas municipais de proteção ambiental.

A sede do CBH está na cidade de São João del-Rei, mais precisamente na UFSJ, no Laboratório de Estratégia e Meio Ambiente (LEMA). As reuniões do comitê são bimestrais e abertas ao público em geral. Venha participar, água é um recurso de interesse de todos.

 

 

Josimar Herberthy Machado José*

(*Técnico Administrativo CBH-GD2)